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Teoría de la Retribución 1.1.1.2.1. Se basa en la idea de que el castigo penal debe ser proporcionado y justo, y su objetivo principal es castigar al delincuente en proporción a la gravedad de su delito.


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Teorías de la pena son construcciónes sistematicas de ideas que pretenden explicar los fines de la pena, esto deberia ser para que se crea, se impone y se ejecuta lapena. TEORÍAS ABOLICIONISTAS no existe un fin que justifique la existencia de la pena.


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Vale mencionar que a teoria da atividade é a que rege a aplicação da lei penal, de modo que esta se aplica aos fatos ocorridos em sua vigência. Assim, a regra - que comporta exceções - é a da irretroatividade e não ultra-atividade.


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TEORIA DO CRIME E DA PENA - Mapa Mental - Fluxograma - TEORIA DO FATO TÍPICO CRIME ANTIJURÍDICO - Studocu Ir para o documento Pergunte à IA Você ainda não tem disciplinas. Você ainda não tem Studylists. Você ainda não visualizou documentos. Pergunte à IA Relatório 5 Síntese do Acetato de Isoamila Exercício 1 - Viga Bi-apoiada


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O princípio da intervenção mínima divide-se nos seguintes princípios: FRAGMENTARIEDADE. A ilicitude é fragmentada, de modo que nem todo ilícito é de natureza penal (pode ser civil, tributária etc.). Assim, o legislador deve verificar a necessidade de caracterizar uma conduta como ilícito penal.


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A teoria do crime é o estudo do conceito de crime e de seus elementos. Esse conteúdo foi reformulado em 2023. ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS CONCEITO DE CRIME ELEMENTOS DO CRIME TIPICIDADE CONDUTA RESULTADO NEXO CAUSAL TIPICIDADE (EM SENTIDO ESTRITO) ILICITUDE CONCEITO CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE CULPABILIDADE CONCEITO ELEMENTOS DISPOSIÇÕES GERAIS


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Direito penal Teoria da Pena - Mind Map Impossível carregar o mapa Sanção Penal, penas constitucionalmente proibidas: a) pena de morte salvo em caso de vida declarada - fuzilamento previsão CPM; CP de 1990; b) caráter perp.


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Teoria da pena: análise didática e esquemática. Um salto de qualidade. O texto aborda a Teoria Geral da Pena, analisando artigos do Código Penal Brasileiro. Destaca-se o princípio da legalidade na aplicação da pena. Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.


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